Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Recursos Humanos e Formação.
Declara, a pedido do Município de Sernancelhe, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Passadiços do Távora ― 2.ª Fase».
Declara, a pedido do Município de Alcanena, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Projeto Couros ― Renaturalização da área envolvente ao Ribeiro do Carvalho e à Ribeira dos Algares».
Declara, a pedido do Município de Tomar, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela necessária à execução da obra «Arranjos exteriores e Arruamentos no Flecheiro ― 3.ª Fase».
Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 010,62 (trinta e dois mil e dez euros e sessenta e dois cêntimos) a Cláudio Lereno Silva de Almeida, Primeiro-Sargento, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana.
Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a José António Barroso Rodrigues, Guarda Principal, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana.
Atribuição de indemnização no valor de € 162 172,48 (cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos) a António José Antunes Pereira, Cabo-Chefe, do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana.
Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a Bruno Miguel Silva Sousa, Guarda Principal do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana.
Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 827,55 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos) a Luís Manuel Conceição Rodrigues, Cabo na Reserva da Guarda Nacional Republicana.
Atribuição de indemnização no valor de EUR 10 000,00 (dez mil euros) a Rui Manuel Ribeiro Marques, Cabo do Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana.
Declara sem efeito o Louvor n.º 388/2024, de 12 de abril, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Declara sem efeito o Louvor n.º 389/2024, de 12 de abril, que louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Manuel Rodrigues Viegas, após conclusão com sucesso do período experimental na categoria de professor auxiliar.
Divulga a não aceitação da nomeação de Márcia Sofia Correia Machado na categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe do grupo 6 Faroleiros do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Página 1 de 15
×
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Agrupamento de Escolas do Fundão
Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia