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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13301/2024/2.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Recursos Humanos e Formação.
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Sernancelhe, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Passadiços do Távora ― 2.ª Fase».
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Alcanena, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Projeto Couros ― Renaturalização da área envolvente ao Ribeiro do Carvalho e à Ribeira dos Algares».
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Tomar, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela necessária à execução da obra «Arranjos exteriores e Arruamentos no Flecheiro ― 3.ª Fase».
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 010,62 (trinta e dois mil e dez euros e sessenta e dois cêntimos) a Cláudio Lereno Silva de Almeida, Primeiro-Sargento, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a José António Barroso Rodrigues, Guarda Principal, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de € 162 172,48 (cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos) a António José Antunes Pereira, Cabo-Chefe, do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de € 5000,00 (cinco mil euros) a Bruno Miguel Silva Sousa, Guarda Principal do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de EUR 32 827,55 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos) a Luís Manuel Conceição Rodrigues, Cabo na Reserva da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Atribuição de indemnização no valor de EUR 10 000,00 (dez mil euros) a Rui Manuel Ribeiro Marques, Cabo do Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Nomeação de secretários de embaixada ― pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Declara sem efeito o Louvor n.º 388/2024, de 12 de abril, que louva o técnico especialista João Paulo Bento Beja, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Emitente:
Declara sem efeito o Louvor n.º 389/2024, de 12 de abril, que louva Maria de Jesus Brito Pedro do apoio técnico-administrativo, decorrente do teor do ato ter sido publicado em duplicado.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração à agente principal Maria Lucília Macedo Ribeiro, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao intendente António Pedro Ferreira Fortes, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao chefe Rui Miguel Afonso dos Santos Brito, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, mestre Diva Cristina Esteves de Sousa.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Vila Real.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Gestão dos Créditos Tributários.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos.
Emitente:
Altera os n.os 1, 2, 3 e 4 da Portaria n.º 449/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2024.
Emitente:
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Manuel Rodrigues Viegas, após conclusão com sucesso do período experimental na categoria de professor auxiliar.
Emitente:
Divulga a não aceitação da nomeação de Márcia Sofia Correia Machado na categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe do grupo 6 Faroleiros do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
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