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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10988/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11210/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Nelson Alexandre Pinheiro Serra para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Designa Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila para o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Exoneração da Dr.ª Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques do cargo de consultora de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) e sua designação como consultora de 1.º nível na UTAP.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.
Emitente:
Exonera Maria Cabral Alves Mineiro das funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Aprovação do Regulamento Interno de Organização e Funcionamento do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências em matéria financeira e patrimonial na chefe da Divisão de Gestão Financeira da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira e de Recursos Humanos.
Emitente:
Retifica a Declaração (extrato) n.º 4/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 3643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2026.
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento MARME 133461-B, Fátima Sofia Fonseca Santos.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento SAS 128164-L Nuno M. Mendes Canha da Rosa Galaio.
Emitente:
Delegação de competências no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros, Capitão-de-Mar-e-Guerra FZ Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro.
Emitente:
Delegação de competências no comandante da Base de Fuzileiros, Capitão-de-Mar-e-Guerra FZ António Paulo da Costa Frescata.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros, Capitão-de-Fragata AN Bruno Miguel Moreira de Carvalho.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9303903, Primeiro-Sargento R Daniel Filipe Pedro Sousa.
Emitente:
Cessa a comissão de serviço do licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária e presta público louvor pelo percurso de mérito notável que desenvolveu ao longo de várias décadas na Polícia Judiciária.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão Documental na Direção-Geral da Administração da Justiça.
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna a mestre Joana Filipa Aguiar Medeira.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores Nuno Miguel Melo Henriques Gaspar e Ana Sofia Duarte de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de consultor do licenciado Gil Francisco Cavaleiro Pinto.
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