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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 254 resultados
Autoriza o exercício de funções em mobilidade por parte de Sérgio Manuel Pratas
Emitente:
Confirma, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública atribuído à Fundação Marquês de Pombal
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Conductus
Emitente:
Determina a renovação da comissão de serviço de David João Varela Xavier no cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Determina a renovação da comissão de serviço de Tito Carlos Soares Vieira no cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto, licenciado Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira
Emitente:
Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações
Emitente:
Determina a transferência de verbas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., no âmbito do financiamento da operação humanitária respeitante ao acolhimento de cidadãos afegãos
Emitente:
Autoriza o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto a assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição de reagentes nos anos de 2022 a 2024
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do bloco B da Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da Escola Secundária de Amora, no Seixal
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra
Emitente:
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica dos equipamentos Oracle
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação do serviço de esterilização central
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do serviço de cirurgia de ambulatório - Polo Porto
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação de administração de sistemas e gestão de infraestruturas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de ampliação e remodelação do K6 especialidades - CAM
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de ampliação e remodelação K6 - Arquitetura e Estrutura - CAM
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação da instalação elétrica e sistema de segurança integrada do Hospital de Dia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do K4 - CAM
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação de infraestruturas de telecomunicações do edifício 2 do Ambulatório
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bombas infusoras e sistemas portáteis para autonomização de crianças e famílias com nutrição parentérica no domicílio
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