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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 315 resultados
Autoriza o Brigadeiro-General Sebastião Joaquim Rebouta Macedo a aceitar a condecoração estrangeira
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Autoriza a aceitação de condecoração estrangeira a duas individualidades militares
Emitente:
Autoriza o Tenente-Coronel Abel Duarte de Oliveira a aceitar a condecoração estrangeira
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Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz Dr.ª Maria de Ascensão Arriaga
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Delegação de poderes na secretária-geral da Provedoria de Justiça, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, para efeitos do disposto no artigo 11.º da Resolução do Tribunal de Contas n.º 3/2022-PG
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Musical da Pocariça
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Amadeu Dias
Emitente:
Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Fernando Martins Peixoto
Emitente:
Reconhece o interesse público do programa «Viana do Castelo - Cidade Europeia do Desporto 2023»
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da técnica superior Sara Cristina Silva Cerdeira na carreira geral unicategorial de técnico superior
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Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória da técnica superior Filipa Pereira de Andrade no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, do dirigente Valter Emanuel Pereira Lopes Cardoso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P.
Emitente:
Exonera José Manuel da Silva Correia do cargo para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 8572/2022
Emitente:
Delegação no embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral da presidência da Comissão Nacional da UNESCO
Emitente:
Concessão de louvor ao Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional para a prática dos atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2022, de 6 de julho
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado José da Costa Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de condutores mecânicos de automóveis de diversos Primeiros-Marinheiros
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para a Divisão Aprovisionamento e Património, do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Saúde, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Manuel Romão Neto
Emitente:
Subdelegação de competências do superintendente das Tecnologias da Informação no chefe do Gabinete do Superintendente das Tecnologias da Informação
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