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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra, em regime de substituição, como diretor de serviço de Contraordenações.
Emitente:
Atribuição de pelouros aos membros do conselho diretivo da AIMA, I. P.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Graça Frias Correia, como coordenadora do Núcleo de Gestão do FAMI do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria João Runa Gonçalves Fouto como coordenadora do Núcleo de Gestão para o Organismo Intermédio do PO ISE do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1610_CReSAP_15_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (dois) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. ― INPI, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lígia Manuela dos Santos Duarte Gomes.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
Emitente:
Delegação de competências dos coordenadores executivos na secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Governo, Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, para notificar os trabalhadores da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Economia, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.
Emitente:
Delegação de competências dos coordenadores executivos na diretora dos Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Energia, Vera Mónica Silva Cândido Gonçalves, para notificar os trabalhadores da extinta Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Energia, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.
Emitente:
Delegação de competências dos coordenadores executivos no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, José Manuel Louro Pereira, para notificar os trabalhadores do extinto Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Évora.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro do cargo de diretora do Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Externa.
Emitente:
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado português ao financiamento da operação de execução do projeto «Construção, Execução e Conclusão das Infraestruturas da Marginal da Corimba».
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo na vogal do conselho diretivo Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo no vice-presidente do conselho diretivo, Paulo Jorge Tomás dos Santos.
Emitente:
Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Apoio à Academia de Registos, licenciada Gabriela Maria Santos Martins.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz.
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior M/003116, Neuza Lúcia Varela Cruz.
Emitente:
Procede à alteração do Despacho n.º 15261-H/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2024.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor (m/f) do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para cargo de diretor do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vila D’Este.
Emitente:
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