Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Marcelo Poon.
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso.
Emitente:
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de manutenção do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Internos, para os anos de 2025 a 2027, até ao montante máximo de 2 162 160,00 €.
Emitente:
Subdelegação de competências no âmbito do Procedimento n.º 16/DRL/DA/2024 ― Empreitada de substituição de coberturas e reparações diversas no Centro Clínico do Porto.
Emitente:
Aprova a atualização dos montantes de financiamento relativos aos contratos n.os 67_01/CO2-i06/2022 e 81_01/CO2-i06/2022, no âmbito do Aviso n.º 02/C02-i06/2022.
Emitente:
Designa para exercer funções como técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o Doutor Duarte Pedro de Sousa Tavares, técnico superior principal da Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.
Emitente:
Designa Tânia Isabel Branco de Jesus como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
Emitente:
Delegação de competências no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para reconhecer projetos de interesses estratégico.
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública da construção da conduta adutora entre a estação de tratamento de água de Morgavel e o reservatório de Monte Chãos, bem como a manutenção da conduta existente, na freguesia de Sines, no concelho de Sines.
Emitente:
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Modernização e Digitalização, Alberto Rodrigues da Silva.
Emitente:
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla da Cruz Mouro.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0003 do lote 6, na freguesia de Alegrete, do concelho de Portalegre.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0011 do lote 5, na freguesia de Carvalhal, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede e União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, do concelho de Abrantes.
Emitente:
Designa Bruno Diogo Mocho Cordeiro técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.
Emitente:
Cita o sócio n.º 30072, Manuel Henrique Silva Figueira, com os direitos suspensos desde 1 de outubro de 2000, ou os seus herdeiros.
Emitente:
Cita os representantes sucessórios de Maria do Rosário Dourado da Cunha e Alvelos e de Francisco Manuel Dourado da Cunha e Alvelos ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 16896, Maria Cristina Dourado da Cunha e Alvelos Marques.
Emitente:
Cita a sócia n.º 22683, Lucília Maria Sousa Barros Lopes Barreto, que se encontra com os direitos suspensos desde 30 de novembro de 1976, ou os seus herdeiros.
Emitente:
Cita o sócio n.º 30392, Vicente Paula Lamas, que se encontra com os direitos suspensos desde 1 de junho de 2001, ou os seus herdeiros.
Emitente:
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional.
Emitente:
Indicação da subdiretora que substituirá o diretor da Escola Superior de Saúde de Leiria em caso de ausência ou impedimento.
Emitente:
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Filipe Bastos de Freitas.
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do professor adjunto Valderi Reis Quietinho Leithardt.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora adjunta, com Inês de Abreu Ferreira.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, na carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal na categoria e carreira de dois postos de trabalho de técnico superior na área da contratação pública.
Emitente:
Página 1 de 9