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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática de grau 1, nível 1, Rui Jorge da Silva Alão no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues
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Retifica o Alvará (extrato) n.º 15/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2022
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Autoriza o engenheiro Pedro José da Veiga França Ferreira a aceitar condecoração estrangeira
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Autoriza o Tenente-Coronel Paulo Jorge Fernandes Laranjo a aceitar a condecoração estrangeira
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Subdelega competências no conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
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Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço dos mestres Ana Filipa Martins Fernandes, Luís Miguel Baltazar e Vera Gouveia Barros, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)
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Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2023
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Concede subsídio de alojamento ao licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
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Alteração do Despacho n.º 6550/2022, de 24 de maio, que procede à delegação de competências nos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização
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Altera o Despacho n.º 4880/2022, de 27 de abril, que nomeia para o cargo de chefe do Gabinete Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Bruna Marques Melo
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Núria Araújo Neves
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Planeamento e Gestão
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Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas RODASA - Tecnologias, Lda.
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Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional poderes relativamente às empreitadas de remediação dos solos do Cabrito e Provide Training and Administration Facility, Alterações de Portas de Segurança da NCI Academy
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Subdelegação de competências dos comandantes do Grupo de Apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e comandante da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
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Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com António Luís Cerqueira Freitas Monteiro, por motivos disciplinares
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Determina o processo disciplinar n.º 233DIS20 a Fernando Manuel de Jesus Baptista
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Exoneração de funções de Ivone Benilde Alves da Silva Apolinário
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Exoneração de funções de Joaquim Duarte Martins Mendes Vicente
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Autoriza a manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República Democrática de São Tomé e Príncipe
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Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto
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