Delegação de competências da presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos na secretária Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão.
Autoriza a delegação de competências da presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos na secretária Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão.
Procedimento concursal n.º 1532_CReSAP_47_09/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)
Procedimento concursal n.º 1533_CReSAP_48_09/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)
Nomeia diretor nacional da Polícia Judiciária Luís António Trindade Nunes das Neves, coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária.
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus para acompanhamento de cônjuge diplomata português colocada.
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para substituir a diretora-geral dos Assuntos Europeus no normal funcionamento da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CILBH).
Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pelo Despacho n.º 6493/2023, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2023.
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de Block II Ordalt Kit.
Homologação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superiores na área funcional de ciências de educação.
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata Artur José Lucas da Silva.
Procedimento concursal para o preenchimento de 43 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de alimentação, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.