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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, das funções de operador de imagem da equipa técnica de imagem da Presidência da República Ricardo Jorge Coutinho Costa.
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Concessão de louvor ao Tenente-Coronel Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia NIP 118946-J, Fernando Manuel Ferreira da Silva.
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Designa em comissão de serviço o mestre Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no Conselho de Administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no Conselho de Administração da CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no Conselho de Administração da TTSL ― Transtejo Soflusa, S. A., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no Conselho de Administração da Metro do Porto, S. A., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no conselho de administração da Metro-Mondego, S. A., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira chefe da Divisão de Apoio à Coordenação e Decisão Política da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Designação de Francisco Pavão no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12799/2025, de 31 de outubro.
Emitente:
Designa Filipe Manuel Ferreira Marques para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o encargo plurianual relativo à empreitada de substituição da cobertura do Centro de Apoio Social de Runa, para um período de 12 meses, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, para os anos de 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de arrendamento para a instalação do Serviço de Atendimento da Segurança Social de Tábua.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, para os anos de 2025, 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030 os encargos orçamentais decorrentes do Contrato de Arrendamento para a instalação do Serviço de Atendimento da Segurança Social de Miranda do Douro.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, para os anos de 2025 e 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de execução de rede de iluminação de emergência no Centro Distrital de Évora.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais referentes à aquisição de serviços de comunicação de voz ― numeração não geográfica, para um período de 36 meses.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2025 e 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas de requalificação do Serviço Local do Sabugal.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, para os anos de 2025 e 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas para a reparação/modernização do monta-cargas no edifício sede do ISS, I. P.
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Exonera Tiago Raul Almeida Correia das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a seu pedido.
Emitente:
Exonera Diogo Bordeira Bonacho Madruga Neves das funções de técnico especialista e designa-o para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Exonera Rui Manuel Ribeiro Monteiro das funções de técnico especialista e designa-o para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Piedade Pinto Pereira.
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