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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas.
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Nomeação do diretor do Departamento de Estatísticas Económicas do Instituto Nacional de Estatística, I. P., mestre Carlos Eduardo Pereira Carvalho.
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Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Estatística, I. P., licenciada Ana Maria Fortuna Andrade.
Emitente:
Aprova as Orientações Estratégicas do Fundo para a Mobilidade e Transportes.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Administração Geral.
Emitente:
Designação de Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho para o exercício de funções de chefe do Gabinete.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao Chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Definição da dotação financeira dos apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis, previstos no Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Jorge Miguel Nunes Correia das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de inspetor chefe da Divisão de Suporte e Perícia Digital da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Filipa Lourenço de Matos Feijão.
Emitente:
Exoneração da licenciada Liliana Sofia Calhau Teixeira do cargo de inspetora chefe da Unidade Operacional XI ― Évora, da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional XI ― Évora da Unidade Regional Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de Rúben Emanuel Jorge Soure.
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria de vário/as trabalhadore/as, no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
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Torna público que, a pedido da AGERE ― Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M., foi determinada a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas, necessária à «Conceção e Construção do Emissário e ETAR do Este ― Lote 1».
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Aprova a minuta da Letter of Intent relativa à criação da Southwestern European MiIitary MobiIity Area e delega a sua assinatura no diretor-geral de Política de Defesa Nacional.
Emitente:
É atribuído o Estandarte Nacional à 19.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), à 9.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity (eVA), à 4.ª Força Nacional Destacada, Special Operation Land Task Group (SOLTG) e à 5.ª Força Nacional Destacada, Subagrupamento do Multinational Battle Group Slovakia [SUBAGR (-) MN BG SVK].
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Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5168/2026/2, de 10 de março.
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Exoneração a pedido do 31001816, agente de 2.ª classe da Polícia Marítima Vítor Hugo Moniz Camacho.
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Designação do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes, para presidir ao conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
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Louva e condecora com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, o Comando Territorial de Viana do Castelo, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do Contrato n.º 76/2024 ― PRR ― aquisição de equipamentos rádio Tetra Dimetra.
Emitente:
Exoneração de Bruno António dos Anjos Mendes das funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.
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