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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da mestre Ana Alexandra Ferreira Gaspar para o cargo de adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República.
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Nomeação da licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues para o cargo de diretora de Contratação e Gestão Contratual da Assembleia da República.
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Nomeação da licenciada Catarina Serras Vasco Lobão para o cargo de diretora da Direção de Comunicação e Imagem da Assembleia da República.
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Nomeação da mestre Ana Curvo Semedo de Carvalho Dias para o cargo de chefe da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura da Assembleia da República.
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Nomeação do licenciado Ricardo Jorge Garrido Torres da Saúde Fernandes para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação da Assembleia da República.
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Nomeação do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial e Logística da Assembleia da República.
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Nomeação da Dr.ª Cristiana Calheiros como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
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Nomeações para o Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social.
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Delegação de competências na chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social.
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Delegação de competências da secretária-geral do Conselho Económico e Social.
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Designa em comissão de serviço o mestre Gonçalo Luís Mesquita Ferreira como associado de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Designa em comissão de serviço a mestre Maria Raquel Gonçalves Sampaio como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Cabeço Santo ― Recuperação Ecológica e Paisagística.
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Coro D. Pedro de Cristo ― Associação Cultural.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural Materiais Diversos.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à MARIONET ― Associação Cultural.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à A. C. O. ― Associação Coral de Odivelas.
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Renova o mandato e revê a composição do grupo de trabalho para a reforma do quadro legal e regulamentar das fundações.
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Clube do Pessoal da Siderurgia Nacional.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Instrução Musical Rossiense.
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Altera o Despacho n.º 8236/2025, de 10 de julho, que designa o mestre Pedro de Vasconcelos Teodósio Nunes dos Reis para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
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Designa Ricardo José Petronilha Rianço para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
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