Exonera, a seu pedido, Carlos Henrique da Costa Neves do cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Governo e designa António Vicente, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Governo.
Designa Carlos Henrique da Costa Neves como membro do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica de Susana Maria Gonçalves Monteiro e de Maria Adelaide Casinhas Banha no mapa de pessoal do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas ― PLANAPP.
Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na área funcional de gestão (gestão financeira), com as técnicas superiores Vera Marina Armas Carmelino e Sara Dias Correia Filipe.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por referência à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por referência à carreira e categoria de técnico superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Determina a criação de uma comissão de acompanhamento do desenho e implementação da metodologia de avaliação estratégica para a definição de domínios estratégicos e para a alocação orçamental da Agência para a Investigação e Inovação (AI², E. P. E.).
Designação em regime de substituição da licenciada Ana Cristina Marques Correia para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas, Ambiente e Ordenamento do Território.
Designação em regime de substituição da licenciada Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado para exercer o cargo de chefe da Divisão de Património e Turismo Militar.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Plácido Cardoso Sampaio para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Contratação Pública.
Designação, em regime de substituição, do Tenente-Coronel Luís Miguel Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Gestão de Recursos.
Designação em regime de substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel da Costa Rodrigues Correia para exercer o cargo de diretor de serviços de Armamento, Equipamento e Indústria.
Designação em regime de substituição do Tenente-Coronel Marco Filipe Morais Pinto para exercer o cargo de chefe da Divisão de Armamento, Equipamento e Indústria.
Designação, em regime de substituição, do Tenente-Coronel Armando Carlos Morgado Venâncio para exercer o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, Ambiente, Qualidade e Ordenamento do Território.
Designação do Coronel Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha como chefe da Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Programação, Projetos, Investigação, Desenvolvimento e Inovação (EM).
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de dois técnicos superiores para a área de atribuições da Direção de Serviços de Planeamento Controlo e Recursos Humanos (DSPCRH).
Designa, em regime de comissão de serviço, a Cabo Virgínia Alexandra Bonita Martins, da Guarda Nacional Republicana, para o exercício de funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos (DPIE) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Designa, em regime de comissão de serviço, o agente principal João Vítor Ferreira Martins, da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos (DPIE) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.